Termos de Uso do Reelist

Vigência: 16/07/2026 · Versão 1.0 (beta por convite)

Bem-vindo ao Reelist. Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e o uso do serviço Reelist, disponível em https://reelist.com.br ("Serviço"), operado por Arruda Consultoria Ltda, CNPJ 66.197.992/0001-05 ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos, com a Política de Conteúdo e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Serviço.

1. O que é o Reelist

O Reelist é um serviço para descobrir, organizar e acompanhar filmes e séries: biblioteca pessoal, progresso de episódios, avaliações, listas, resenhas e recursos sociais (perfis públicos opcionais, seguir pessoas, feed de atividade). O Serviço está em fase beta, com cadastro por convite, e pode mudar, ser interrompido ou descontinuado a qualquer momento.

2. Elegibilidade e conta

Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço. Se tiver entre 13 e 18 anos, declara que possui autorização de seus responsáveis.
O cadastro exige um código de convite válido, e-mail e senha. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
Uma conta por pessoa. É proibido criar contas para burlar suspensões ou limites do Serviço.
Informações fornecidas devem ser verdadeiras. Não se passe por outra pessoa ou organização.

3. Seu conteúdo

Você mantém a titularidade de todo o conteúdo que publica no Reelist (resenhas, avaliações, listas, textos de perfil, imagens de avatar e capas, "Conteúdo de Usuário").
Ao publicar, você nos concede uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e revogável para hospedar, armazenar, reproduzir, adaptar tecnicamente (ex.: redimensionar imagens) e exibir esse conteúdo dentro do Serviço, na medida necessária para operá-lo. A licença termina quando o conteúdo é excluído, ressalvadas cópias de backup por período limitado e registros exigidos por lei.
Você declara ter os direitos necessários sobre o que publica e que seu conteúdo respeita a Política de Conteúdo.
Visibilidade: recursos como perfil público, listas públicas ou não listadas e resenhas têm regras próprias de visibilidade, descritas no próprio produto. Conteúdo publicado em áreas públicas pode ser visto por qualquer pessoa com o link.

4. Regras de uso e moderação

O uso do Serviço está condicionado à Política de Conteúdo, que integra estes Termos.
Utilizamos moderação automatizada e revisão humana. Conteúdo pode ser retido para análise antes de publicar, recusado ou removido, e contas podem ser advertidas, suspensas ou encerradas em caso de violação, conforme a gravidade.
Qualquer pessoa pode denunciar conteúdo pelo próprio Serviço ou pelo canal de contato (seção 11). Analisamos denúncias com prioridade e removemos com rapidez conteúdo ilícito, nos termos da legislação brasileira aplicável (incluindo o Marco Civil da Internet, Lei 12.965/2014, e o entendimento do STF sobre responsabilidade de provedores).
Mantemos registros das decisões de moderação (conteúdo, motivo e data) pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais.
Discordou de uma decisão de moderação? Você pode pedir revisão pelo canal de contato (seção 11).

5. O que é proibido (uso do serviço)

Além das regras de conteúdo, é proibido: (a) usar o Serviço para fins ilegais; (b) tentar acessar contas, dados ou áreas restritas de terceiros; (c) sondar, varrer ou testar vulnerabilidades, ou contornar medidas de segurança e limites técnicos (rate limits); (d) fazer scraping, coleta automatizada em massa ou uso do catálogo e dos dados do Serviço para treinar modelos ou montar bases concorrentes; (e) distribuir malware, spam ou links maliciosos; (f) revender ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização.

6. Catálogo e propriedade intelectual

Os metadados de filmes e séries (títulos, sinopses, pôsteres, elenco) são fornecidos por fontes de terceiros, principalmente o TMDB. Este produto usa a API do TMDB, mas não é endossado nem certificado pelo TMDB. As imagens e metadados pertencem aos seus respectivos titulares.
A marca Reelist, o logotipo, o design e o software do Serviço são de nossa titularidade ou licenciados. Estes Termos não transferem qualquer direito sobre eles.
O Reelist não hospeda nem distribui filmes ou séries, e não indica meios ilícitos de acesso a eles.

7. Notificação de infração de direitos

Se você entende que algum conteúdo no Serviço viola seus direitos (autorais, de imagem, ou outros), envie uma notificação ao canal de contato (seção 11) com: identificação do conteúdo (link), fundamento da violação e seus dados de contato. Atuaremos conforme o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

8. Disponibilidade, garantias e responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra", em fase beta, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou preservação de dados. Faça backup do que for importante (recursos de exportação podem ser oferecidos).
Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do Serviço. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei não permita excluir, incluindo as previstas no Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.
Conteúdo de Usuário é de responsabilidade de quem o publica. Resenhas e avaliações expressam a opinião de seus autores.

9. Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento e solicitar a exclusão da sua conta (ver Política de Privacidade).
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a Política de Conteúdo, e descontinuar o Serviço mediante aviso razoável, quando possível.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no próprio Serviço (aviso na interface ou e-mail) com antecedência razoável. O uso do Serviço após a vigência da nova versão significa concordância. Versões anteriores podem ser solicitadas pelo canal de contato.

11. Contato

Dúvidas, denúncias, notificações e pedidos: contato@reelist.com.br.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário, quando consumidor; nos demais casos, o foro da comarca de Curitiba/PR.